CIPA e SESMT

CIPA: prevenção com participação

A CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (NR-05) — reúne representantes da empresa e dos empregados para identificar riscos, acompanhar medidas de prevenção e fortalecer a cultura de segurança. Desde 2023, também atua na prevenção e no combate ao assédio e às demais formas de violência no trabalho.

• DimensionamentoNúmero de membros conforme o grau de risco e a quantidade de empregados.
• Processo eleitoralEdital, inscrições, votação, apuração e posse, com a documentação exigida.
• Treinamento dos membrosCarga horária definida pela NR-05 conforme o grau de risco do estabelecimento.
• FuncionamentoApoio às reuniões, atas e plano de trabalho da comissão.
• Representante nomeadoTreinamento do representante nas empresas dispensadas de constituir CIPA.

SESMT: estrutura técnica sob medida

O SESMT (NR-04) é o serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho, formado por profissionais como engenheiro e técnico de segurança, médico e enfermeiro do trabalho. A obrigatoriedade e a composição dependem do grau de risco da atividade e do número de empregados.

• Dimensionamento e enquadramentoVerificação da obrigatoriedade e da composição mínima.
• Gestão de SESMTApoio técnico contínuo à rotina do serviço e à organização da documentação.
• Apoio à estruturaçãoOrganização das atribuições, dos fluxos e do registro do serviço.